Plano de Habitação de Pelotas avança mais um passo com a realização da Oficina de Priorização

A Etapa 3 - Estratégias de Ação do PLHIS Pelotas teve um avanço importante neste sábado com a realização da Oficina de Priorização. Os cerca de 50 presentes -  entre os quais Prefeita em Exercício, Paula Schild Mascarenhas, a Secretária de Gestão Urbana e Mobilidade, Joseane Almeida - coordenadora do PLHIS, membros da comissão técnica, vereadores, representantes de entidades e da comunidade, especialmente das regiões do Fragata, Guabiroba e Eldorado -  ouviram apresentação sobre as etapas anteriores, debateram pontos polêmicos sobre a gestão das obras habitacionais já realizadas e escolheram as prioridades para o Plano.

A atividade obteve um resultado excelente que será incluído nas propostas da atual etapa final do Plano. Para surpresa da equipe técnica, a principal demanda da comunidade não estava nos pontos sugeridos por ela para priorização e foi incluída durante a atividade de modo a permitir que o evento participativo atingisse seu objetivo principal: ouvir a população e colher suas demandas e deliberações.

Este reforço é essencial para a realização do Plano e costura o conhecimento técnico da consultoria contratada, conhecimento dos técnicos municipais e os dados levantados nas etapas anteriores de modo a constituir um conjunto articulado e estrategicamente ancorado na realidade local.

Abaixo, segue versão especial da apresentação utilizada e imagens do evento.

Presentes do evento na Câmara de Vereadores.

Secretária da Gestão Urbana e Mobilidade debate com presentes.

A atividade em grupo propiciou debates sobre quais pontos priorizar.

Presentes formalizam suas prioridades para o município.

Grupos escolhem as prioridades do município.

Produto final das atividades individual e em grupo

PLHIS de Pelotas realiza audiência e recebe cobertura da imprensa

Nesta segunda feira, dia 19 de novembro de 2012, foi realizada a Audiência Pública da Etapa 2 - Diagnóstico do Plano de Habitação de Pelotas. Com a presença de autoridades e técnicos municipais, membros da comunidade e lideranças, a equipe técnica de consultoria apresentou os principais dados do diagnóstico da habitação do município.

As áreas com maiores problemas habitacionais foram determinadas pelo diagnóstico.

Arquitetos Otávio Peres e Tiago Holzmann apresentam diagnóstico do PLHIS.

Arq. Tiago Holzmann responde a questionamentos dos presentes.

Apresentação exibida na Audiência Pública de 19/nov/2012.

Presente no evento, a repórter Mônica Jorge do Diário Popular de Pelotas realizou reportagem sobre os problemas habitacionais do município, dando especial destaque ao PLHIS e a recente apresentação. A reportagem foi bastante precisa e mostrou atenção incomum a detalhes, como a diferença entre necessidade de casas novas e melhorias, por exemplo.

Capa do Diário Popular de Pelotas em 21 de novembro de 2012

Publicação no site do Diário Popular de Pelotas em 21 de novembro de 2012

Realizada Audiência Pública das Estratégias do PLHIS de Ijuí

Neste dia 23 de outubro, terça-feira, foi apresentada em Ijuí a Audiência Pública da última etapa do PLHIS de Ijuí. Estiveram presentes cerca de 50 pessoas, incluindo diversas lideranças das comunidades na figura dos presidentes de bairro, vereadores, o Vice-Prefeito Municipal - Bira Teixeira, o Secretário Municipal de Planejamento - Suimar Bressan, a Coordenadora Especial de Habitação Beti Lirio e a equipe da 3C Arquitetura, com os arquitetos Tiago Holzmann e Alexandre Pereira.

Na apresentação foram mostrados os principais problemas do município na área habitacional em mapas, diagramas e tabelas que reproduzimos abaixo. Notou-se que as favelas urbanas, principalmente aquelas em áreas de risco, são as principais demandas para a cidade, tanto do ponto de vista técnico, quanto pelas prioridades demonstradas pela população na Oficina de Priorização, realizada em 28 de agosto.

O relatório final deve ser entregue nos próximos 10 dias para a prefeitura. A partir de então, o executivo municipal deve encaminhar as medidas sugeridas, com apoio e participação do Conselho Municipal de Habitação (COMHAB).

Planilha de classificação dos assentamentos precários do município.

Localização das "vilas" (assentamentos precários) e das proibições para ocupação por áreas de proteção ambiental.

Imagem de satélite da zona urbana com as grandes áreas livres do município, classificadas de acordo com custo do solo.

Classificação das áreas livres de acordo com o custo para construção de novas casas ou apartamentos (custo por m² para cada domicílio)

Mapa síntese geral, mostrando a gravidade dos problemas de habitação e as áreas com possibilidade de ocupação de acordo com sua adequação para construção de prédios (chamados de habitações multifamiliares) ou casas (habitações unifamiliares).

Abaixo, segue a apresentação exibida.

Apresentação do projeto Beira Foz

No dia 27 de julho de 2012,  foi apresentado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Projeto Beira Foz, que pretende recuperar e urbanizar as margens dos rios Paraná e Iguaçu na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. 

O evento foi realizado no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, com a presença de representantes  dos ministérios envolvidos, dos gestores de Itaipu Binacional e do PTI - que lidera a iniciativa - além de membros de diversos órgãos e secretarias de governo do Estado do Paraná e da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Receita Federal, Polícia Federal, outras forças de segurança e forças armadas.

Reunião técnica de coordenação dos GTs, em 3 de maio de 2012

A 3C Arquitetura e Urbanismo, atuando como equipe técnica do PTI,  teve a oportunidade de coordenar esta etapa do Plano Geral de Urbanização, contribuindo com a  organização e sistematização das informações trocadas pelos diversos atores envolvidos, coordenação das atividades, agendas e demandas, compatibilização das informações produzidas, além de estabelecer a metodologia geral de trabalho para o Plano que permita que o todo gerado através das iniciativas dos diversos órgãos envolvidos seja maior do que suas partes. 

Reunião técnica de coordenação dos GTs, em 10 de maio de 2012

A preocupação maior durante esta etapa foi a de fomentar a sinergia entre as iniciativas e evitar os problemas derivados de uma atuação fragmentada. Acreditamos que o planejamento urbano tem essa capacidade, conseguindo mediar, sistematizar e unificar, através do território e da sociedade que nele habita e trabalha - os interesses de agentes públicos e privados, em nome do benefício coletivo.

Para tanto, foram estabelecidos eixos de trabalho que permitirão que cada ação se encaixe junto as demais, complementando umas as outras. Além disso, foi a partir da montagem desta estrutura de trabalho unificadora que se percebeu o potencial de ação em diversas áreas que não estavam contempladas inicialmente, mas que são essenciais para que as mudanças propostas perdurem ao passar dos anos.

Apresentação para o Ministro da Justiça, 27 de julho de 2012

A proposta para o projeto “Beira Foz – Plano Nacional de Inclusão e Desenvolvimento Integrado” consiste "na elaboração de um Plano Geral de Urbanização para as margens dos Rios Paraná e Iguaçu na cidade de Foz do Iguaçu, através de uma Operação Urbana Consorciada, envolvendo as três esferas de governo, a iniciativa privada e a sociedade. O objetivo é a construção de um espaço urbano estruturado, integrado e sustentável, que promova a segurança na fronteira, a valorização do meio ambiente, a inclusão social, a ampliação da oferta de turismo e o desenvolvimento socioeconômico. Reúne esforços de diversas instituições e órgãos governamentais integrando iniciativas, ações e projetos em andamento potencializando e otimizando seus efeitos para a cidade e para a sociedade."

Para isso,"o Plano de Urbanização deverá estruturar, qualificar e integrar o espaço urbano de Foz do Iguaçu. Dará atenção especial à área de margem e seu entorno imediato, atuando na preservação do ambiente natural, na qualificação do espaço urbano existente, na implantação de novos equipamentos e infraestrutura, auxiliando na manutenção da segurança pública, na geração de renda, na promoção da inclusão social e no desenvolvimento socioeconômico com ênfase na sustentabilidade."

Para esclarecer estas proposições, a proposta foi acompanhada de um relatório técnico que reuniu as informações, diretrizes e metodologias iniciais do Projeto Beira-Foz - Plano Nacional de Inclusão e Desenvolvimento Integrado, definidas pelas partes interessadas, com o objetivo de resolver os problemas urbanos e explorar as potencialidades existentes. O relatório, assim como uma minuta de cooperação entre as entidades para o Projeto, foi entregue ao Ministro, que anunciou que o Plano deverá ter consequências ainda em 2012, já que se trata de matérias das mais importantes para as fronteiras brasileiras e da região em especial.

Reproduzimos abaixo, algumas das notícias veiculadas na mídia sobre o evento.

Seguem abaixo as referências:
1. Vídeo do portal G1 sobre a apresentação;
2. Notícia do jornal A Gazeta;
3. Registro de áudio da Rede CBN;
4. Notícia no site de Itaipu sobre o evento;
5. Notícia no site da Catve sobre o evento;

Oficina do Diagnóstico do PLHIS de Ijuí

Foi realizada no dia 28 de fevereiro de 2012 a Oficina de Construção Coletiva da etapa de diagnóstico do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Ijuí.

Estiveram presentes 60 pessoas da comunidade, incluindo lideranças, autoridades municipais e interessados na questão habitacional.

Foram responsáveis pela Oficina o Vice Prefeito Municipal, Ubirajara Teixeira e da equipe de consultoria de 3C, o arq. Tiago Holzmann da Silva e a socióloga Eliete Gomes.

Foi realizada breve apresentação para recapitular os conceitos da etapa de metodologia do PLHIS - que teve Audiência Pública dia 21 de dezembro de 2011 - seguida de dinâmicas que responderam as questões:

1 – "Quais os locais, em Ijuí que necessitam maior atenção referente à habitação?"

2 – "Como deve ser uma família para ser incluída num Programa de Habitação de Interesse Social?"

3 – "Como enfrentamos o problema habitacional em Ijuí, hoje?"

4 – "O que as pessoas fazem para ter uma casa em Ijuí?"

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Além disso, se localizou os principais problemas do município e as áreas mais conflagradas por problemas de moradia e infraestrutura em um mapa, ajudando aos técnicos a perceber onde ocorrem os focos de problemas e à população a perceber o contexto da cidade como um todo.

Audiência Pública do PLHIS de Ijuí

Nas últimas ações de 2011, mantemos o trabalho andando e apresentamos em Ijuí a Audiência Pública da Etapa 1 - Metodologia do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Abaixo, segue um relato mais oficial, junto com a apresentação propriamente dita.

Às 19h00 do dia 19 de dezembro de 2011, a Coordenação do PLHIS em conjunto com a Equipe Técnica de Consultoria e a Equipe Técnica municipal apresentaram a Audiência Pública da Etapa 1 – Metodologia no Salão Farroupilha da Prefeitura Municipal.

Com a presença de representantes da comunidade e do poder público, conforme consta na lista de presença anexa, foi realizada abertura do evento com manifestações do Secretário de Planejamento do Município, Sr. Suimar Bressan, Coordenadora de Habitação, Sra. Rosane Tenroller e vice-prefeito municipal Sr. Ubirajara Teixeira. Após, a Equipe de Consultoria apresentou a proposta metodológica do plano, contendo os seguintes capítulos:

1. Necessidade de habitação no Brasil – panorama histórico;

2. Introdução aos Planos Locais de Habitação;

3. Panorama do Sistema Nacional de Habitação;

4. Caminho de formulação do plano – etapas e objetivos;

5. Como se dará a participação – estratégia de mobilização comunitária, calendário de eventos e outros instrumentos participativos;

6. Definição da população-foco;

7. Quem faz o PLHIS – equipes e atribuições;

8. Os conceitos do déficit;

9. Detalhamento das etapas;

Ao final, abriu-se para manifestações, quando a comunidade expressou suas dúvidas e obteve explicações sobre a formulação, os objetivos e a estratégia de participação envolvida no PLHIS. Uma vez findos os questionamentos, a Coordenadora de Habitação agradeceu a presença de todos e convidou para os próximos eventos a serem realizados, encerrando as atividades às 21hs.

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Audiência Pública do Plano Diretor Rural de Garibaldi

Nesta última terça-feira foi realizada a Audiência Pública para a Etapa 3 - Plano Estratégico do Plano Diretor Rural de Garibaldi - RS. Este plano está sendo desenvolvido desde abril pela 3C junto com a equipe técnica do município e se encaminha para os momentos finais.

A proposta técnica apresentada nesta terça-feira consistia em 4 programas para o Plano Estratégico - que busca incentivar o desenvolvimento sustentável do município e mais o macrozoneamento definido para o Plano Regulador, que inclui o ordenamento de todo o território do município.

Um aspecto importante a destacar é o ineditismo deste tipo de planejamento territorial das áreas rurais dos municípios. Nas poucas vezes em que foi feito no país, em geral tem uma visão ambiental das questões e considera pouco as dinâmicas macro-econômicas presentes e muito menos as dinâmicas sociais e culturais envolvidas. Uma explicação para isto é o entendimento generalizado - e equivocado - de que o rural é tudo que não é urbano simplesmente, sem que se perceba como as zonas rurais são variadas e mesmo sem dar seu devido valor a elas.

Na proposta apresentada - que ainda deverá ser ajustada antes de se tornar a proposta técnica final, uma vez que obteve importante contribuição da população na Audiência - buscamos definir um equilíbrio entre a preservação do ambiente existente - seja natural ou já modificado pela ação do homem - e a orientação para um caminho mais sustentado de desenvolvimento. Vemos nisso a chave para a resolução de muitos dos conflitos hoje presentes no município, tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas, onde diversos conflitos acabam se refletindo.

Publicaremos futuramente outros elementos do plano, incluindo a sua versão técnica final quando esta estiver desenvolvida.

Abaixo, a apresentação.

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Dia Mundial Sem Carro

Diplomatas!

Hoje, dia 22 de setembro, é o Dia Mundial Sem Carro.

Abaixo algumas notícias sobre o dia:

- O que é o dia mundial sem carros - mountainbikebh

- Paulistano perde mais de 2h no trânsito - band.com

- No Rio Metrô apóia Dia Mundial Sem Carro - Jornal do Brasil

- Dia Mundial Sem Carro convoca cidadãos a utilizarem meios de deslocamentos sustentáveis - ecoagencia

- Dia Mundial Sem Carro - ecodesenvolvimento.org

- Semana da Mobilidade + Dia Mundial Sem Carro - Raquel Rolnik

- automóveis na garagem - eptv.glob.com

- eptc divulga programação para semana nacional do trânsito

E hoje, nesta data ciclística, foi inaugurada a ciclovia da Av. Ipiranga (Porto Alegre-RS).

Foto da zero hora e links:

- Passeio ciclístico marca início das obras da Ciclovia da Ipiranga - blog porto imagem

- Ciclovia da Ipiranga começa a ser construída nesta quinta-feira em Porto Alegre - zero hora

- Passeio com bicicletas lança nova ciclovia em Porto Alegre

- porto-alegrenses estréia ciclovia antes da inauguração - zero hora (dia 15)

Audiência apresentou pontos estratégicos para o Plano Diretor Rural

Notícia da Prefeitura Municipal em seu site:

"A Prefeitura Municipal de Garibaldi promoveu na noite desta terça-feira mais uma audiência pública de preparação do Plano Diretor Rural de Garibaldi."

Acesse e confira: http://www.garibaldi.rs.gov.br/informacoes/noticias/audiencia-apresentou-pontos-estrategicos-para-o-plano-diretor-rural/

Fonte: site da Prefeitura Municipal de Garibaldi.

Abaixo, a apresentação exibida no evento.

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Primeiro teleférico para transporte público do Brasil tem capacidade para atender 30 mil pessoas por dia

Estações no Complexo do Alemão terão bibliotecas, áreas de lazer e postos do Detran, do INSS e dos Correios

Primeiro transporte de massa por cabo do País, o teleférico do Complexo do Alemão foi inaugurado nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. Parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto teve investimento de R$ 210 milhões, entre recursos do governo federal e do estado fluminense. O teleférico facilitará o deslocamento dos moradores em áreas de difícil acesso, como no alto do morro. A previsão é que aproximadamente 70% da população do Complexo, que possui 85 mil habitantes, utilize o novo meio de transporte. O trajeto, desde a entrada até o topo do morro, que antes podia levar até uma hora, a partir de agora será de 16 minutos. A extensão do teleférico é de 3,5 quilômetros, com 152 gôndolas (ou bondinhos), com capacidade para transportar até dez pessoas, permitindo atender 30 mil passageiros por dia.

A POBREZA EXTREMA NO BRASIL

A POBREZA EXTREMA NO BRASIL
População que recebe até R$ 70 por mês

LOCAL	GANHAM ATÉ R$ 70/MÊS	% DA POPULAÇÃO TOTAL
Maranhão	1.691.183	25,7
Piauí	665.732	21,3
Alagoas	633.650	20,3
Pará	1.432.188	18,9
Amazonas	648.694	18,6
Acre	133.410	18,2
Ceará	1.502.924	17,8
Bahia	2.407.990	17,2
Roraima	76.358	17,0
Paraíba	613.781	16,3
Pernambuco	1.377.569	15,7
Sergipe	311.162	15,0
Rio Grande do Norte	405.812	12,8
Amapá	82.924	12,4
Tocantins	163.588	11,8
Rondônia	121.290	7,8
Mato Grosso	174.783	5,8
Mato Grosso do Sul	120.103	4,9
Minas Gerais	909.660	4,6
Espírito Santo	144.885	4,1
Rio de Janeiro	586.585	3,7
Goiás	215.975	3,6
Paraná	306.638	2,9
Rio Grande do Sul	306.651	2,9
São Paulo	1.084.402	2,6
Distrito Federal	46.588	1,8
Santa Catarina	102.672	1,6
Brasil	16.267.197	8,5

Sociedade rica é sociedade sem pobreza

Ângelo Marcos Arruda – Arquiteto e urbanista e professor da UFMS

Acabo de ler uma reportagem na ISTOÉ dessa semana acerca do Plano de Combate à Miséria que a Presidente Dilma prepara para lançar agora no mês de maio. Segundo a reportagem, o Brasil ainda tem 15 milhões de brasileiros que vivem com renda inferior a R$ 138,00 mensais, consideradas miseráveis em termos sócio-econômicos. Essas pessoas vivem na Região Norte (ribeirinhos), no Semi-Árido nordestino e na periferia das 11 regiões metropolitanas. Ao todo, somam 8% da população brasileira e cada família tem uma história bastante triste. Mulheres com filhos abandonadas pelos maridos; pessoas idosas largadas pelas famílias; moradores de favelas, barracos em áreas ocupadas nas cidades; guetos urbanos escondidos por detrás da urbanização ou em áreas de lixões. Coincidentemente semana passada, assisti ao filme “Lixo Extraordinário” um documentário que representou o Brasil no Oscar 2011 e que se baseia na ação do fotógrafo e artista plástico Vik Muniz na comunidade conhecida como Jardim Gamacho, no Rio de Janeiro, colada no maior aterro sanitário do Brasil onde residem milhares de pessoas que vivem do lixo ali depositado. Juntando essas duas coisas, resolvi abordar esse tema com a finalidade de discutir a pobreza nas cidades e em especial, Campo Grande. A Presidente Dilma adota, nesse momento, a frase “ País rico é pais sem pobreza” ao lado da marca BRASIL para marcar o seu governo, que anteriormente usada “ BRASIL: um país de todos” uma marca da inclusão. Como já temos uma nova classe média brasileira que surgiu nos últimos 10 anos e que se confirma o salto de inclusão com os programas sociais públicos, principalmente o federal, durante do governo Lula, agora temos de cuidar da erradicação da pobreza e da miséria, duas aliadas que andam juntas e que causam o maior estrago no tecido social do país. Pobreza e miséria em cidades é sinônimo de exclusão, de localização periferia. Não há uma só cidade no planeta que tenha bolsões de moradores pobres residentes em áreas centrais: local de pobre é na periferia. Isso nós sabemos. É aqui e é em qualquer lugar. Se é na periferia, é problema que o urbanismo deveria ser convocado para resolver, com ações de desenho da malha, de regularização do solo urbano, de novos conceitos de morar, de habitar, de recrear, enfim, de viver. É nesse campo que levanto o tema. Pobreza é também questão de urbanismo, como é a dengue ( quando os lotes baldios ficam entupidos de lixo), como é o transporte, o saneamento e a habitação. O combate à pobreza no Brasil é conhecido por toda a sociedade. Lembremos da Campanha pelo Combate à Fome do Betinho nos anos 1990; lembremos das ações pastorais, enfim. Mas as políticas sociais municipais deixam muito a desejar no campo do combate à pobreza. Para os prefeitos em geral, pobreza é assunto do governo federal. Prefeitura tem de cuidar do lixo, do asfalto, de novas obras de infra-estrutura, etc. Combater a pobreza e até o analfabetismo no Brasil republicano não é tarefa municipal; nem estadual. Pois bem. Se dependermos apenas do governo federal para resolver esse mais grave problema social brasileiro – a pobreza/miséria, levaremos décadas para equalizar, resolver. Mas se tivermos ações e políticas municipais e estaduais que incorporem a necessidade de entrar nessa seara, certamente a velocidade irá ajudar a reduzir o abismo que nos separa desses 15 milhões de brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, a ação poderia ser integradora entre o governo, as universidades, as entidades mais ricas do estado, as grandes empresas e conglomerados, bancos, cooperativas, etc. Um plano vindo desse grupo, palmilhando todos os lugares e comunidades pobres, identificando e cadastrando os beneficiários, certamente teria um efeito nacional enorme. Quando o governo federal chegar com a sua proposta, MS terá orgulho de dizer que o dever de casa começou e a sociedade sul-mato-grossense sentirá orgulho de dizer para todos que sociedade rica é sociedade sem pobreza. Mãos à obra.

Arquiteto e Urbanista Ângelo Marcos Vieira de Arruda
Professor Doutor da UFMS e 2. Vice Presidente da FNA
angelomv@uol.com.br
Blog www.arquitetoangeloarruda.blogspot.com